35 Anos da Constituição Cidadã: Um Marco para o Turismo Brasileiro
Há 35 anos, o Brasil acompanhou a promulgação de um dos marcos mais significativos de sua história: a Constituição Federal de 1988, carinhosamente apelidada de “Constituição Cidadã”. Esse documento transformador trouxe avanços em diversos setores, incluindo o turismo, que emergiu como um dos pilares essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
A Constituição Cidadã, consagrou princípios fundamentais que moldaram o turismo brasileiro. Primeiramente, reconheceu a livre iniciativa e a propriedade privada como direitos fundamentais, criando um ambiente propício para o crescimento do setor privado no turismo. Isso permitiu o florescimento de empresas de viagens, hotéis, restaurantes e uma miríade de outros empreendimentos turísticos.
Além disso, a Constituição estabeleceu a igualdade e a não discriminação como valores centrais da sociedade brasileira. Esses princípios tem sido cruciais para promover um turismo inclusivo e acessível a todos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou orientação sexual.
Outro aspecto importante é o reconhecimento do meio ambiente como bem de uso comum do povo e sua proteção como dever do Estado. Isso influenciou diretamente o turismo sustentável, estimulando a preservação de nossos recursos naturais e culturais, que são à base da indústria do turismo.
A Constituição estabeleceu ainda, a obrigação do Estado de promover o turismo como um meio de desenvolvimento econômico e social, considerando a diversidade regional e cultural do Brasil. Isso incentivou investimentos em infraestrutura turística, na promoção de destinos e na capacitação de profissionais do setor.
Ao longo desses 35 anos, o Brasil viu o turismo crescer e novos destinos surgiram, a indústria de viagens e turismo tornou-se uma fonte significativa de emprego e renda, e o país passou a receber maior número de visitantes. A Constituição desempenhou um papel fundamental nesse processo, ao criar um ambiente legalmente favorável ao desenvolvimento do turismo.
No entanto, há desafios a serem superados. A infraestrutura turística precisa de investimentos contínuos, a promoção de destinos requer estratégias inovadoras e a capacitação de profissionais do setor deve ser uma prioridade constante. Além disso, a sustentabilidade ambiental e social deve permanecer no centro das políticas de turismo.
À medida que celebramos os 35 da Carta Magna, é importante lembrar que ela não é apenas um documento, mas um compromisso com os valores democráticos, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. O turismo brasileiro tem muito a agradecer a essa Constituição, e cabe a todos nós, cidadãos e profissionais do setor, continuar trabalhando para construir um turismo que seja verdadeiramente cidadão, inclusivo e responsável. O futuro do turismo no Brasil está nas mãos de todos nós, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.
SINDETUR/DF
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